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O que paga, rubrica a rubrica
| Rubrica | Valor | Notas |
|---|---|---|
| Carrinho | 429 € a 1209 € líquidos | Fixo por tamanho, impressão do logótipo incluída |
| Transporte | Orçamentado por morada de entrega | Depende do país, do código postal e da quantidade |
| Direitos aduaneiros | Em geral 0 % | Com certificado de circulação A.TR |
| Desalfandegamento | Orçamentado, ou cobrado pelo seu despachante | Taxa pela declaração aduaneira |
| IVA de importação | A taxa de IVA do seu país | Normalmente dedutível para empresas registadas para efeitos de IVA |
Porque normalmente não há direitos aduaneiros
A UE e a Turquia formam uma união aduaneira desde 1996. Abrange os produtos industriais: mercadorias fabricadas na Turquia, ou que lá estejam em livre prática, podem entrar na UE sem direitos aduaneiros. A prova é o certificado de circulação A.TR, que acompanha a remessa. Desde 2024, as alfândegas da UE aceitam também certificados A.TR emitidos eletronicamente.
Um carrinho de venda é um produto industrial, por isso está abrangido. Há dois pontos a ter em conta. Os produtos agrícolas e os produtos de base do carvão e do aço ficam fora da união aduaneira e seguem regras próprias; um carrinho acabado não pertence a nenhum desses grupos. Além disso, em casos raros, há direitos especiais sobre determinados produtos, como os direitos antidumping. O seu despachante verifica as duas coisas com base no código pautal.
Sem A.TR, a alfândega pode cobrar os direitos normais aplicados a mercadorias de fora da UE. Confirme que o certificado consta dos documentos de envio.
IVA de importação: paga primeiro e, em regra, recupera-o
O IVA de importação é cobrado pela alfândega do país onde o carrinho é introduzido em livre prática, normalmente o país onde vive. Calcula-se sobre o valor aduaneiro da mercadoria, que inclui o transporte e o seguro até à fronteira da UE, mais eventuais direitos e as despesas até ao primeiro local de destino no seu país. Na prática, entra o preço do carrinho e a maior parte do custo do transporte.
Se a sua empresa estiver registada para efeitos de IVA e usar o carrinho em vendas tributáveis, em regra pode deduzir o IVA de importação na declaração periódica seguinte. Nesse caso, o impacto é só na tesouraria, durante algumas semanas. Alguns países permitem que as empresas registadas declarem o IVA de importação na própria declaração de IVA, em vez de o pagarem na fronteira.
Se estiver num regime de isenção de IVA para pequenas empresas, normalmente não o pode recuperar. O IVA de importação passa então a ser um custo real e tem de entrar no seu orçamento.
Exemplo: um carrinho de 60 × 120 cm
O carrinho custa 699 € líquidos. Com A.TR, os direitos aduaneiros são de 0 %. O transporte e o desalfandegamento são orçamentados para a sua morada, por isso ficam aqui em aberto. A tabela mostra o IVA de importação apenas sobre o preço do carrinho. Ao transporte aplica-se a mesma taxa.
| País | Taxa normal de IVA | IVA de importação sobre o carrinho | A somar |
|---|---|---|---|
| Alemanha | 19 % | 132,81 € | 19 % do transporte |
| França | 20 % | 139,80 € | 20 % do transporte |
| Itália | 22 % | 153,78 € | 22 % do transporte |
| Espanha | 21 % | 146,79 € | 21 % do transporte |
| Portugal | 23 % | 160,77 € | 23 % do transporte |
Para a Alemanha, a conta fica assim: 699 € pelo carrinho, mais o transporte (orçamentado), mais o desalfandegamento (orçamentado), mais 132,81 € de IVA de importação sobre o carrinho e 19 % sobre o transporte. Se estiver registado para efeitos de IVA, recupera o IVA na declaração, e o seu custo líquido passa a ser o carrinho, o transporte e o desalfandegamento.
DAP ou DDP: quem trata da alfândega?
São Incoterms, condições normalizadas que definem onde termina a responsabilidade do vendedor.
DAP (Delivered at Place, entregue no local): organizamos o transporte até à sua morada. O desalfandegamento fica a seu cargo, ou de um despachante que escolher, tal como o pagamento do IVA de importação e de eventuais direitos. As transportadoras costumam oferecer o desalfandegamento mediante uma taxa.
DDP (Delivered Duty Paid, entregue com direitos pagos): tratamos também do desalfandegamento e pagamos os encargos de importação, que ficam incluídos no preço que paga. O DDP é feito mediante acordo. Pergunte como vai aparecer o IVA de importação nos documentos, porque isso influencia se o pode recuperar e de que forma.
O pagamento é igual nos dois casos: 50 % na encomenda e 50 % após o desalfandegamento, antes da entrega.
Lista de verificação antes de encomendar
- Para importar, a sua empresa precisa normalmente de um número EORI. Pede-o à autoridade aduaneira do seu país.
- Tenha à mão o seu número de IVA e saiba se pode deduzir o IVA suportado.
- Escolha entre DAP e DDP e indique-o no pedido.
- Dê-nos a morada de entrega completa e eventuais limitações de acesso, por exemplo se não entram camiões ou se não há empilhador.
- Confirme que o A.TR faz parte dos documentos de envio.
Este guia é informação geral e não substitui aconselhamento fiscal ou aduaneiro. As regras e as taxas podem mudar. Para o seu caso concreto, fale com o seu consultor fiscal ou despachante.